PRONAF PARA PEQUENO PRODUTOR RURAL

Pequeno produtor: como conseguir crédito pelo Pronaf?

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O Programa também é destinado a pescadores artesanais, extrativistas, silvicultores, aquicultores, quilombolas e indígenas.

Para participar do Programa, é necessária a obtenção da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), documento que identifica o agricultor familiar e o habilita a participar dos Pronaf e de outros programas do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para a emissão do DAP, o pequeno produtor deve procurar as gerências regionais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) ou outra entidade que seja credenciada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Para os beneficiários da Reforma Agrária, o agricultor também pode procurar o Incra ou a Unidade Técnica Estadual. Além desses emissores, há a Fundação Nacional do Índio (Funai), para os indígenas, e a Fundação Cultural Palmares, no caso de comunidades quilombolas.

O pequeno produtor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas. As condições de acesso ao Crédito Pronaf, formas de pagamento e taxas de juros correspondentes a cada linha são definidas, anualmente, a cada Plano Safra da Agricultura Familiar, divulgado entre os meses de junho e julho.

Os sindicatos e associações rurais do seu município podem dar explicações mais específicas sobre as formas de se conseguir crédito através do Pronaf.

No portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, também há muitas informações:
veja em http://comunidades.mda.gov.br/portal/saf/programas/pronaf